CNH vencida: Infração gravíssima De acordo com o Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima Além da aplicação das penalidades de multa e pontuação na carteira, há a medida administrativa de recolhimento da CNH e retenção [… ver]
CONTINUAR LENDOAutor: ibacbrasil-TI
PL desobriga motoristas com deficiência de fazer exame de aptidão física quando for renovar CNH
A Câmara dos Deputados analisa proposta que desobriga motoristas portador de deficiência de se submeterem ao exame de aptidão física e mental sempre que precisar renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo texto, os exames de aptidão física e mental só serão exigidos do condutor com deficiência se essa for a indicação do médico [… ver]
CONTINUAR LENDOPRF anuncia suspensão temporária de serviços por limitação no orçamento
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) anunciou, nesta quarta-feira (5/7), que suspenderá uma série de serviços por falta de recursos. A medida é temporária e decorre da redução orçamentária determinada pelo governo federal no Decreto 9.018/17, de 30 de março deste ano, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo. Atividades de policiamento [… ver]
CONTINUAR LENDOContran atesta CNH como documento de identificação mesmo vencida
Que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é válida como documento de identidade em todo território nacional, todos já sabiam. Agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emitiu um Ofício que atesta que os motoristas podem utilizar o documento, para fins de identificação, mesmo estando a CNH vencida. Segundo o Contran, é possível continuar usando [… ver]
CONTINUAR LENDODeputada quer tornar inafiançável homicídio causado por condutor que esteja alcoolizado
A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) apresentou proposta que torna inafiançável homicídio causado por condutor de veículo que esteja sob efeito de álcool. O Projeto de Lei de número 7950/17 altera os artigos 323 e 325 do Código de Processo Penal para, além de impedir fiança de soltura do responsável, reajustar consideravelmente os valores da [… ver]
CONTINUAR LENDOÁlcool e direção? Simulador mostra os efeitos negativos dessa combinação!
Dificuldade de concentração, redução dos reflexos e diminuição da capacidade de entendimento das informações – esses são alguns dos efeitos que comprovam que bebida alcoólica e direção não combinam. Muitas vezes, essa mistura termina com alguém machucado. Para se ter uma ideia, o Brasil ocupa o quinto lugar em países com maior número de óbitos [… ver]
CONTINUAR LENDOCâmara aprova PL que prevê fim de multa para quem esquecer CNH
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos [… ver]
CONTINUAR LENDOExtintor de incêndio pode voltar a ser item obrigatório em veículos
A Comissão de Viação e Transportes aprovou a inclusão, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, do extintor de incêndio com carga de pó ABC. As especificações deverão ser definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida está prevista no Projeto de Lei 3404/15, do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), e recebeu parecer favorável do relator, [… ver]
CONTINUAR LENDOCinco motivos para respeitar os limites de velocidade das vias
No mundo inteiro, os acidentes de trânsito matam mais que conflitos armados e catástrofes ambientais. Falta de atenção está em primeiro lugar entre as causas de acidentes, juntamente com o excesso de velocidade, não manter a distância segura do carro da frente, ingestão de bebidas alcoólicas, desobediência à sinalização e ultrapassagem indevida. Porém, a infração [… ver]
CONTINUAR LENDOAté 2020, Brasil deve ter frota de aproximadamente 40 mil veículos elétricos
Dados do Denatran de outubro do ano passado apontam mais de 93 milhões de veículos circulando em todo país, entre automóveis, motocicletas, utilitários, ônibus e caminhões, com projeção para atingir, até 2050, a marca de 130 milhões apenas de veículos individuais e comerciais leves. Tão alarmante quanto esse crescimento são os efeitos que a atual [… ver]
CONTINUAR LENDO