PL desobriga motoristas com deficiência de fazer exame de aptidão física quando for renovar CNH

A Câmara dos Deputados analisa proposta que desobriga motoristas portador de deficiência de se submeterem ao exame de aptidão física e mental sempre que precisar renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo texto, os exames de aptidão física e mental só serão exigidos do condutor com deficiência se essa for a indicação do médico [… ver]

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Contran atesta CNH como documento de identificação mesmo vencida

Que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é válida como documento de identidade em todo território nacional, todos já sabiam. Agora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emitiu um Ofício que atesta que os motoristas podem utilizar o documento, para fins de identificação, mesmo estando a CNH vencida. Segundo o Contran, é possível continuar usando [… ver]

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DETRAN NOTIFICA 3.024 MOTORISTAS SOBRE PROCESSOS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO

O Detran notificou, pelo Diário Oficial, 3.024 condutores que respondem a processos para suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Desses, 772 já estão suspensos e 26, cassados. Todos eles devem entregar suas carteiras ao departamento em dez dias, contados a partir desta segunda-feira (13). Como nenhum deles foi localizado pelos Correios por não [… ver]

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