O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) propôs a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o funcionamento dos radares eletrônicos e a chamada máfia dos radares. O requerimento foi entregue à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com 186 assinaturas de apoio (15 a mais do que o mínimo exigido pelo Regimento Interno). [… ver]
CONTINUAR LENDOCategoria: Multas de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro teve 33 artigos alterados em 2016
Todos os anos, mais de 1,2 milhões de pessoas ao redor do mundo vão à óbito em acidentes de trânsito por razões que vão do excesso de velocidade e falta de uso de itens de segurança à mistura de bebida e direção. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que completa 19 anos de vigência no [… ver]
CONTINUAR LENDOVelocidade e farol desligado lideram multas em estradas federais em 2016
Excesso de velocidade e faróis desligados de dia nas rodovias dominaram a lista de infrações de trânsito registradas em 2016 no sistema Renainf, ligado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Ele inclui as multas em estradas federais, dadas pela Polícia Rodoviária Federal, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura [… ver]
CONTINUAR LENDOContran regulamenta conversão de multa por advertência escrita
A Res.619/06, do Contran, foi publicada com o objetivo de uniformizar e aperfeiçoar os procedimentos relativos à lavratura do Auto de Infração, expedição da notificação da autuação, identificação do condutor infrator e aplicação das penalidades de advertência por escrito e de multa. De acordo com a norma, se o condutor cometer infração de natureza leve [… ver]
CONTINUAR LENDOConfira cinco dicas para uma viagem mais segura no final de ano
O final do ano chegou e muitos se preparam para pegar a estrada, mas os condutores devem ficar atentos, pois nessa época do ano, os acidentes aumentam bastante. Como o número de veículos nas estradas é maior, é preciso atenção redobrada. “Dirigir é uma atividade complexa e de muita responsabilidade. Qualquer displicência ou distração pode [… ver]
CONTINUAR LENDOPRF inicia operação integrada de combate a acidentes de trânsito
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à Operação Integrada Rodovida. A ação contará com a presença de 10 mil policiais rodoviários ao longo das estradas federais, que terão o apoio de pelo menos 40 mil agentes de trânsito de órgãos municipais, estaduais, além de policiais militares e profissionais de saúde. “O diferencial da operação [… ver]
CONTINUAR LENDOAberta a temporada de confraternizações: se beber, não dirija
Com a chegada do final do ano e aproximação das festas de Natal, fica aberta a temporada das confraternizações. Jantares, churrascos para troca de presentes, encontros com colegas de trabalho, amigos ou parentes, são atividades extremamente importantes para reforçar laços sociais e aproximar pessoas. Entretanto, quem participa desses eventos não deve nunca esquecer: se beber [… ver]
CONTINUAR LENDODetran alerta para a necessidade do Comunicado de Venda dos veículos
A transferência de propriedade de veículos é um processo realizado todos os meses por milhares de pessoas no estado do Tocantins. Por isso, o Detran orienta proprietários de veículos sobre o Comunicado de Venda, como forma de evitar possíveis transtornos. O processo de transferência é simples, contudo, deve ser feito com muita atenção. Uma vez [… ver]
CONTINUAR LENDOComissão aprova desvinculação de dívida de IPVA de carro que vai a leilão
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) proposta (PLP 263/13) que desvincula do bem móvel as dívidas de tributos quando ele for vendido por meio de leilão administrativo. O texto aprovado, de autoria do deputado Hugo Leal (PSB-RJ), altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66). Na prática, o projeto estabelece que quando, [… ver]
CONTINUAR LENDODenatran lança aplicativo para notificação eletrônica de infrações
O motorista que cometer infrações de trânsito poderá receber o aviso pelo celular que foi multado. Essa é uma das funções do aplicativo lançado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para isso é necessário baixar o aplicativo que já está disponível tanto para IOS quanto Android, inserir os dados pessoais e do veículo. Até o [… ver]
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