A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto do deputado Covatti Filho (PP-RS) que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), com a criação do Registro Nacional de Veículos Roubados e Furtados (Renaverf) e do Registro Nacional de Veículos em Depósito (Renaved) (PL 4630/16). Este banco de dados ficará disponível para consulta para todos [… ver]
CONTINUAR LENDOCategoria: legislação
Confira cinco dicas para uma viagem mais segura no final de ano
O final do ano chegou e muitos se preparam para pegar a estrada, mas os condutores devem ficar atentos, pois nessa época do ano, os acidentes aumentam bastante. Como o número de veículos nas estradas é maior, é preciso atenção redobrada. “Dirigir é uma atividade complexa e de muita responsabilidade. Qualquer displicência ou distração pode [… ver]
CONTINUAR LENDOCarteira Nacional de Habilitação muda visual para inibir falsificação
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida a partir do próximo dia 2 janeiro terá novas cores e itens de segurança. As mudanças são válidas para todo o país e foram determinadas em uma resolução divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em maio último. Quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela [… ver]
CONTINUAR LENDOSeguro DPVAT fica mais barato em 2017
Os valores do seguro obrigatório, o DPVAT, serão reduzidos em 2017. Eles foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Quem tem carro (exceto picape) vai pagar R$ 63,69. Para motocicletas, o valor será de R$ 180,65. O custo pode ser parcelado em até 3 vezes. De acordo com a Superintendência de Seguros Privado (Susep), [… ver]
CONTINUAR LENDOPRF inicia operação integrada de combate a acidentes de trânsito
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à Operação Integrada Rodovida. A ação contará com a presença de 10 mil policiais rodoviários ao longo das estradas federais, que terão o apoio de pelo menos 40 mil agentes de trânsito de órgãos municipais, estaduais, além de policiais militares e profissionais de saúde. “O diferencial da operação [… ver]
CONTINUAR LENDOAberta a temporada de confraternizações: se beber, não dirija
Com a chegada do final do ano e aproximação das festas de Natal, fica aberta a temporada das confraternizações. Jantares, churrascos para troca de presentes, encontros com colegas de trabalho, amigos ou parentes, são atividades extremamente importantes para reforçar laços sociais e aproximar pessoas. Entretanto, quem participa desses eventos não deve nunca esquecer: se beber [… ver]
CONTINUAR LENDOComissão aprova desvinculação de dívida de IPVA de carro que vai a leilão
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (9) proposta (PLP 263/13) que desvincula do bem móvel as dívidas de tributos quando ele for vendido por meio de leilão administrativo. O texto aprovado, de autoria do deputado Hugo Leal (PSB-RJ), altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66). Na prática, o projeto estabelece que quando, [… ver]
CONTINUAR LENDOCautela nas estradas deve fazer parte do feriado prolongado
Ultrapassagem mal realizada e velocidade excessiva estão entre as infrações que mais contribuem para colisões frontais. A possibilidade deste gênero de acidente acontecer é ainda mais frequente em feriados prolongados, quando o fluxo de veículos é maior, assim como o desejo de chegar ao destino final em um curto período de tempo. A Proclamação da [… ver]
CONTINUAR LENDOMulta por não utilizar farol baixo durante o dia está valendo novamente
Os órgãos de trânsito podem retomar, desde que haja sinalização nas rodovias, a fiscalização do cumprimento da Lei dos faróis, suspensa desde setembro. A decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região permite a penalização do motorista quando o farol de um veículo estiver desligado. A infração média dá multa de R$ 85,13, [… ver]
CONTINUAR LENDOLimpadores de para-brisa merecem atenção
Com a chegada da Primavera quente deste ano, a expectativa é de que chuvas torrenciais voltem a ocorrer com frequência em diversas regiões do país. Em períodos de chuva, todos sabem, os cuidados no trânsito devem ser redobrados para que acidentes possam ser evitados. Esses cuidados, em boa parte, estão relacionados diretamente ao funcionamento em [… ver]
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